Este é o primeiro programa 100% desenhado para responder aos desafios atuais dos organismos e entidades na área da justiça, para favorecer a oferta de serviços mais ágeis, acessíveis e centrados nas necessidades dos cidadãos e das empresas. Para tal, foca-se em três grandes pilares estratégicos: gestão estratégica, transição digital e liderança em contexto de mudança.
O LAB JUSTIÇA – Programa de Inovação & Cultura terá como principal objetivo capacitar os serviços para uma execução mais eficiente do PRR, cujo financiamento – 266 milhões de euros – se configura como uma oportunidade histórica de transformação na Justiça, estando já em marcha uma agenda ambiciosa de reformas e projetos inovadores.
O objetivo é formar os quadros da Justiça para potenciar uma maior celeridade no lançamento de iniciativas e uma menor dependência de equipas externas para a sua concretização, promovendo a transferência de conhecimento interno.
O protocolo de colaboração entre as instituições de ensino superior e o Ministério da Justiça foi assinado no dia 16 de setembro, na presença da Ministra da Justiça, dos secretários de Estado da Justiça e do Ensino Superior e dos Deans das duas Escolas.
A formação terá uma duração total de 80 horas, repartidas por 17 semanas. Numa primeira fase, o LAB JUSTIÇA destina-se aos dirigentes e gestores de projetos PRR de todos os serviços e entidades da esfera da justiça – IGFEJ, IRN, DGPJ, PJ, CEJ, DGRSP, IGSJ, DGAJ, SGMJ, INMLCF, INPI, eBUPi, CAAJ, CPVC, assim como do Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior dos TAF, a Procuradoria Geral da República e o Conselho de Julgados de Paz – estando previsto o alargamento a outros participantes e a novos perfis e necessidades, em articulação com os programas transversais de competências para a inovação pública.
Pelo caráter inovador e pelo seu potencial, o projeto do LAB JUSTIÇA está a ser acompanhado com interesse por organizações internacionais, como a OCDE.
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